MP discutirá com a PMM soluções para a falta de acessibilidade nas calçadas

As possíveis soluções para os problemas gerados pela ocupação dos lojistas e ambulantes nas calçadas do centro da cidade serão discutidas segunda-feira, 5, em reunião promovida pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso.
A reunião será realizada às 14h30, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, localizada à rua José de Alencar, s/n, Centro. Na ocasião, estarão presentes, além do promotor Sasha Amaral, representantes das entidades associativas das pessoas com necessidades especiais do município, o secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Alexandre Lopes, e a gerente executiva de Desenvolvimento Urbanístico, Vera Cidley.
De acordo com o promotor, o principal objetivo da reunião é identificar quais medidas estão sendo adotadas efetivamente pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para que o problema seja resolvido. "Esse encontro é a sequência de uma reunião já realizada com a Prefeitura, dia 22 de agosto, onde ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que o Poder Executivo apresentasse uma prestação de contas do que está sendo feito e um cronograma do que está programado para solucionar o problema, seja a curto, médio e longo prazos", explica o promotor.
Além da reunião com a Prefeitura ocorrida dia 22, o MP também promoveu, no dia 15 do mesmo mês, um encontro com as entidades associativas das pessoas com necessidades especiais. Estiveram presentes na ocasião representantes do Fórum da Mulher com Deficiência de Mossoró e Região, da Federação Norte Rio Grandense de Associações de Deficientes, do Grupo Aprendendo a Viver Positivamente (GAV +), Associação dos Deficiente Físicos de Mossoró (Adefim), Associação de Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), entre outros.
As discussões estão sendo desenvolvidas tendo como base a recomendação expedida pelo MP, resultado de audiência pública realizada no dia 19 de julho, que contou com a presença de todas as entidades envolvidas na questão.
A recomendação estabeleceu prazos para que lojistas e ambulantes instalados nas calçadas do centro da cidade desobstruíssem o local, com o intuito de facilitar o trânsito livre dos cidadãos em geral e especialmente às pessoas com deficiência, idosos, gestantes ou pessoas com mobilidade reduzida.
"O prazo inicial serviu como um alerta, e temos consciência que esse problema não pode ser resolvido rapidamente. Mas não há mais como prorrogar as datas, temos que tratar essa questão hoje", enfatiza o promotor Sasha Amaral.
Na próxima quinta-feira, 8, uma nova audiência pública será realizada, na Câmara Municipal de Mossoró, onde participarão vereadores, a Prefeitura de Mossoró e vendedores ambulantes.