Em audiência realizada na sede do Ministério Público Federal em Mossoró na tarde de ontem, 1º, representantes do Governo do Estado, Prefeitura, Infraero, Comando da Aeronáutica e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniram para buscar soluções referentes aos problemas existentes no Aeroporto Dix-sept Rosado.O procurador-geral da República no município, Fernando Rocha, explica que a audiência já estava agendada, e que foi uma coincidência ela ocorrer justamente no momento em que o aeroporto foi fechado.
A audiência, que durou aproximadamente três horas, culminou com a assinatura de um Termo de Audiência Ministerial, documento que estabelece atribuições a cada órgão para que sejam definidas medidas que solucionem, em definitivo, as inadequações apontadas pela Anac.
De acordo com o Termo, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deverá executar melhorias no aeroporto, no sentido de permitir que o espaço continue funcionando. "Foi uma audiência boa, pois ficou bem alinhado o que cada órgão deve fazer. O DER executará procedimentos na ordem de fiscalização e obras na região do aeroporto. Quanto aos prazos, alguns apontamentos foram feitos, e esse ponto o Ministério Público foi bastante flexível", revela Demétrio Torres, diretor do DER.
O documento assinado pelos representantes dos órgãos presentes na audiência também prevê um prazo de 120 dias para que a Prefeitura de Mossoró efetue um levantamento de todas as casas e edifícios situados próximos ao aeroporto. Após o levantamento, o município deverá apresentar soluções para esse que é um dos principais problemas apontados pela Anac.
Todas as medidas adotadas para a revitalização do aeroporto devem ser encaminhadas à Anac, assim que as inadequações sejam solucionadas.
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